Header Ads

Seo Services

Sancionado projeto de Otto Alencar que amplia penas para crimes com explosivos,Bancos terão de investir em segurança para os clientes.

Imagem relacionada


Foi sancionado sem vetos, nesta segunda-feira (23/4), o projeto de lei de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), que aumenta as penas para furto ou roubo com uso de explosivos e também a pena máxima para o caso deste roubo resultar em lesão corporal grave.
“Estes crimes aterrorizam a população das grandes, medias e pequenas cidades”, disse Otto Alencar. Segundo o senador, a agora lei tem o objetivo de garantir que os bancos invistam em mais segurança para coibir tais crimes. “O Estado não pode pagar a conta de bancos que ganham bilhões em lucros”, afirmou.
A nova lei será publicada, amanhã, no Diário Oficial da União e obriga os bancos a investirem em dispositivos que inutilizem as cédulas de caixa eletrônico se houver arrombamento.
No caso do furto, cuja pena geral é de reclusão de 1 a 4 anos, o crime de empregar explosivos ou de furtá-los passará a ser punido com 4 a 10 anos. O aumento vale ainda para o furto de acessórios que, conjunta ou isoladamente, permitam a fabricação, montagem ou emprego de explosivos.
O roubo de explosivos ou de acessórios que, permitam a fabricação, montagem ou emprego deles passará a ser punido com aumento de um terço à metade da pena geral de reclusão de 4 a 10 anos. Para o roubo com arma de fogo ou com uso de explosivos, o agravante será de dois terços da pena. Já a pena máxima relacionada ao agravante de a violência resultar em lesão corporal grave passa de 15 a 18 anos de reclusão. A pena mínima continua sendo de 7 anos.

Nenhum comentário